Ensino à distância e Inclusão

Orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)

Com o aparecimento do Covid-19, a vida de todos nós sofreu várias alterações e devido à necessidade de nos distanciarmos socialmente, como forma de garantir e manter a saúde individual e comunitária, vimo-nos obrigados a puxar pela criatividade e arranjar alternativas para que a vida pudesse continuar a ser vivida com alguma “normalidade”. A escola não foi exceção e com as regras do  isolamento social, emergiu a necessidade de continuar atividades em teletrabalho/ensino à distância.  A escola precisou de se orientar numa ação comum, que garantisse a continuidade do processo de ensino e aprendizagem a todos os alunos.

Assim, dadas as circunstâncias, a EMAEI, assumiu além das competências que já lhe eram atribuídas, um papel fundamental na construção de uma escola que tem que tem que continuar a funcionar, mas numa nova modalidade, à distancia, procurando continuar a guiar-se por princípios de proximidade, humanização e sensibilidade.

Neste sentido, da atuação da EMAEI sobressaem eixos orientadores muito específicos:

Eixo 1 – Apoio aos docentes e técnicos da comunidade educativa;

Eixo 2 – Continuidade da Implementação/identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão definidas ou a definir no RTP/PEI/PIT;

Eixo 3 – Apoio às famílias no contexto da modalidade de ensino à distância;

Eixo 4 – Articulação com diversos serviços da comunidade;

Não obstante a importância dos diferentes eixos aqui mencionados, é o eixo 2, que evoca as diretrizes principais a serem tidas em conta no caso de alunos que apresentam perfis de aprendizagem com fragilidades, remetendo assim para a continuidade da implementação/identificação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão definidas ou a definir no RTP/PEI/PIT.

Como tal, de acordo com indicado no eixo 2, torna-se responsabilidade da EMAEI:

- Elaborar um plano de acompanhamento próximo e sistemático para os alunos que, por diversos motivos, enfrentem maiores fragilidades ao nível da aprendizagem (e.g. alunos com medidas adicionais e alunos que não têm acesso a meios digitais). Definir, caso não exista, um elemento da EMAEI para funcionar como pessoa de 
referência para cada aluno;

- Estabelecer, em acordo com os encarregados de educação, um calendário com o intuito de promover regulares e frequentes contactos com a pessoa de referência da EMAEI; 

- Manter contacto com os professores por forma a garantir que as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, nomeadamente, as definidas no Relatório Técnico-Pedagógico (RTP), estão a ser implementadas tendo em consideração: 

• o respeito pelo isolamento social, utilizando com flexibilidade os momentos de interação online e off-line;

• a dinâmica familiar e exequibilidade das medidas, sem que tal constitua uma tarefa incomportável para as famílias; 

• o ritmo de aprendizagem e capacidade de execução de cada aluno; 

• o aconselhamento de formas de resolução e superação de dificuldades na participação e interação a distância. 

• a colaboração tanto com o docente titular/diretor de turma, como com interlocutores privilegiados junto dos pais e encarregados de educação, e com outros profissionais, na adaptação do PEI e PIT, sempre que se revelar necessário.

• o auxílio do docente titular/diretor de turma na elaboração de um plano de trabalho para alunos com a(s) medida(s) adicional(ais) mediante os seguintes aspetos: 

• o desenvolvimento de metodologias e estratégias de ensino estruturado; 

• o desenvolvimento de competências de autonomia pessoal e social e/ou adaptações curriculares significativas.

Assegurando que:  

• permite às famílias estabelecerem uma rotina diária em que as necessidades e o bem-estar de todos são acautelados; 

• se existir necessidade de estabelecer um horário, este seja compatível com o horário/funcionamento familiar;

• as atividades propostas e a utilização de software específico, se necessário, considerem o contexto familiar e a situação pessoal do aluno neste contexto particular do ensino à distância. 


• desenhar e acordar entre as partes um plano de monitorização que permita identificar eventuais constrangimentos no trabalho desenvolvido junto dos alunos com retaguardas familiares mais frágeis.

Assim, parece-nos que o objetivo principal deste eixo é que o distanciamento social, não permita que se perca a sensibilidade e responsabilidade para com os alunos com maiores dificuldades que beneficiavam de determinadas medidas, garantindo que as mesmas são asseguradas. As adaptações não são fáceis e estão a exigir muito de todos, como tal é importante que os pais tenham noção de que estas condições são adversas e sempre que sentir necessidade o comunique à entidade educativa.   

Neste sentido, parece-nos que a legislação em vigor procura assim salvaguardar os princípios norteadores patentes à educação inclusiva. É fundamental que todos estejamos atentos aos nossos alunos, que criemos laços e parcerias capazes de assegurar as condições necessárias e promotoras do processo de ensino- aprendizagem na modalidade à distância. Nunca foi tão importante a colaboração e interajuda entre todos os intervenientes. É fundamental saber que os alunos que já beneficiavam de determinadas medidas educativas, vão continuar a beneficiar pois há estruturas implementadas capazes de assegurar a sua implementação e caso isso não esteja a acontecer por algum motivo, é essencial que a família sinalize essa situação à escola, para que esta possa acionar os meios que considerar convenientes. 

Em situações em que não tenha ocorrido até à data uma identificação clara de dificuldades de aprendizagem, mas que a situação atual do País e a nova modalidade de ensino à distância tenham aparentemente contribuído para o surgimento dessas dificuldades, há que mais uma vez fazer essa comunicação à escola procurando ajudas e soluções para o caso.

As equipas continuam no terreno a apoiar a aprendizagem, assegurando o direito de todos os alunos à educação, ainda que tenham sido redirecionadas intervenções para uma modalidade à distância.

A elaboração deste artigo foi baseada no seguinte documento:

https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=d1fdb818-49bb-452b-a2a9-d20bf730d568 

Artigo publicado pelo Sei – Centro de Desenvolvimento e Aprendizagem